Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:37

Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:48

Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:06

O que é o erro médico denunciado por Toguro?

Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:24

Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras

A decisão foi unânime.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 15:56

Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação

Por Leonardo Watermann.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:38

Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:37

Cremesp denuncia contratação de profissionais do Mais Médicos em substituição a médicos anteriormente contratados, em Guarulhos

Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarulhos foram acionados após fiscalização do Conselho constatar a substituição, já denunciada por médicos da região.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:26

Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações

Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:17

Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:14

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:28

Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:07

Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

A decisão foi unânime.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:02

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:17

Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça

Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:54

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.
Blog Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:40

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22

Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:11

Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:00

Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.

Exibindo resultado de 8861 até 8880 de um total de 14571

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.

Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.

A decisão foi unânime.

Por Leonardo Watermann.

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.

Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarulhos foram acionados após fiscalização do Conselho constatar a substituição, já denunciada por médicos da região.

Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes.

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional.

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.

A decisão foi unânime.

Por Iuri Camilo.

Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.

Por Laura Brito.

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.

Por Pedro César Sousa Oliveira.

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.

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