Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:48
Aviso CGJ/RJ 154/2021 e a remessa da Carta de Sentença de Divórcio para conclusão do procedimento no RCPN

Muitos colegas não sabem mas o AVISO 154/2021 aplica-se também a Divórcios Judiciais patrocinados por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03
Teoria do Fato Jurídico
Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma
“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30
Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC
O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Iminentes conflitos a vista.

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
A importante figura do comitê de bacia.

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I
Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Competência absoluta para Juizados. Será a solução?

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
A evolução histórica do uso da água

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
O Delegado de Polícia e o senso comum

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Home