Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil