Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Detran devolverá carro retido na vistoria

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Correios abre inscrições para novos advogados

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Multa é declarada indevida

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem