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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:15
Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão
O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:13
Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre
Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:12
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:35
Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista

Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:52
Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:34
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Travesedo, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT (6 horas diárias ou 36 horas semanais) e ao pagamento das horas extras que excederam o limite da jornada reduzida.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:41
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:57
Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior
Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:30
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:30
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não trabalhado para a categoria, não há necessidade de prévia autorização em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 16:58
Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra
O entendimento é da Nova Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:12
Horas Extras. Gratificação de Função. Compensação. Norma Coletiva

Recurso de Revista da reclamante interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:58
Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:48
Diferenças de Adicional por Tempo de Serviço. Previsão em Lei Municipal

Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30
Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas
Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:00
Justiça mantém condenação do Magazine Luiza por cortar direitos trabalhistas
Varejista reduziu custos por meio da prática de "dumping social"; multa é de R$ 1,5 milhão
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:27
Banco deverá pagar danos morais a bancário impedido de trabalhar
Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para distribuição de metas, das quais os outros gerentes participavam. Testemunhas acrescentaram que ele foi excluído da lista de e-mail corporativo

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