Homem foragido condenado por matar criança é preso

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe

Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

O dispositivo contestado é incompatível com o parágrafo 1º do artigo 24 da Constituição Federal, segundo o qual, no âmbito da legislação concorrente para reger algo ligado ao serviço das unidades da federação, a competência da União é limitada a estabelecer normas gerais

Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos

Os acusados teriam deixado seus filhos sós em casa e sem alimentação, sendo que um deles, um bebê de apenas dois anos, faleceu por motivo de desidratação aguda

STJ pacifica entendimento sobre drawback

É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro.

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios

A decisão foi unânime.

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado

Pena-base. Antecedentes Criminais.

Tempo de mandato parlamentar só conta para aposentadoria se houver contribuição

O colegiado entendeu ser inviável a pretensão pelo fato de o autor, à época, não ter efetivado nenhum recolhimento referente ao período pretendido