Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos autos a materialidade dos fatos descritos na denúncia. O crime aconteceu em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro). Os advogados do estudante pediam sua liberdade até o julgamento de todos os recursos contra a condenação.

TJ condena por latrocínio

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

TJ converte qualificação de crime de travestis

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.