Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Força-Tarefa da Operação Lava Jato busca concluir denúncia contra ex-presidente Lula

O ex-presidente tem afirmado que nunca cometeu qualquer ato ilegal e que é perseguido politicamente pela Lava Jato.

Questões de Noções de Administração Pública - 1ª parte

Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Ação direta de inconstitucionalidade. Processo de reforma da Constituição Estadual necessária observância dos requisitos estabelecidos na Constituição Federal (art. 60, §§ 1º a 5º).

Só a mobilização social produzirá a reforma política

É imprescindível curar a política

Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos

Fixada multa diária em caso de descumprimento.

Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura

Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86

Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho

MP vai investigar desabamento em edifício de São Bernardo do Campo

Justiça vai apurar as responsabilidades pelo desabamento de lajes do prédio, que causou uma morte e deixou uma pessoa desaparecida

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.