Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Processo chega ao fim após 40 anos

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Execução de obrigações alternativas

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Descontos previdenciários. Critério de apuração.

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum

Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre franqueado e franqueadora. STF reafirma jurisprudência sobre a competência da Justiça comum para disputas envolvendo franquias

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho. O que muda?

Por Tatiana Weigand Berna Rayel.

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.