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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 18:23

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:57

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:39

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:12

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 17:42

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:52

Constrangimento em lanchonete gera indenização
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:36

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:06

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:48

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 11:59

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:15

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:51

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:33

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:28

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:47

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:38

Advogados e entidades debatem impeachment
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:05

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:56

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Exibindo resultado de 13321 até 13340 de um total de 19593

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

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Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

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Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

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Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Advogados e entidades debatem impeachment

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

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