Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Regime de Bens

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Para especialista, aumento de 3,71% do benefício do INSS não faz frente à realidade econômica

"É importante os trabalhadores comecem cedo a contribuir para a previdência e pensem em alternativas, como a previdência complementar

Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.

O ambiente de trabalho interfere na atitude da equipe

Por Isnar Amaral.

Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida.

Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são as vantagens para os pais e filhos

O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.

A partir de 15 de março contribuintes devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 à Receita Federal

De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, é importante a quem deve declarar que organize o quanto antes os seus documentos para não perder o prazo.

Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos

A inscrição é gratuita.