Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'