Ausência de responsabilidade do ente público.

Intervenção municipal em hospital público para dar continuidade ao serviço de saúde.

Pais de criança receberão R$ 50 mil da Unimed por falha em atendimento

O casal Ronald Matte e Valdirene Salete Ribeiro será indenizado em R$ 50 mil por danos morais, em ação contra a Unimed de Chapecó e Hospital Uniclínicas.

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito

Não incidem honorários advocatícios sobre obrigação de fazer cumprida pelo executado

Isso porque não existe comprovação de que a obrigação de fazer tenha sido descumprida pelo executado. Portanto, o valor da multa não era devido aos empregados representados pelo sindicato.

Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão

A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (redução de estômago).

Plano deve custear tratamento de paciente em casa

O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral