Home- busca: Recursos repetitivos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
cooperativo onde vige o entrelaçamento de competência e partilha de recursos dos diferentes níveis de
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05
O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana
ponto sobre um dos recursos naturais de maior importância, qual seja o recurso hídrico, em sua
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2025 - 10:36
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
STJ define teses sobre assistência médico-hospitalar a pensionistas militares, destacando a natureza não previdenciária do benefício e requisitos legais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:39
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:41
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
O julgamento, que contou com a sustentação de cinco amici curiae, foi suspenso após o pedido de vista da ministra Nancy Andrighi
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:58
Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas
Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:49
Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte
Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 12:08
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:32
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 11:22
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários devidos pelo Estado aos advogados dativos nos processos de natureza cível.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:44
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:44
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:28
STJ realizará Audiência Pública para debater legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada à sociedade de arrendamento mercantil importância que lhe assegure a recuperação do valor do bem arrendado e o legítimo retorno do investimento realizado.”
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:46
STJ busca ser exemplo para o meio jurídico
Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do STJ
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15
Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora
Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
