SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Balanços, valores e realidade

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG