Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Síntese na redação forense

Câmara estuda mudanças no ECA

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.