4ª Turma Cível nega indenização por furto em estacionamento

Os autores trabalham no Hospital Rosa Pedrossian e tiveram as peças das suas motocicletas furtadas no estacionamento destinado aos funcionários, em novembro de 2008.

Finanças mantém dívidas da Cofins para sociedades civis de serviços

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, o Projeto de Lei 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples.

Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura