Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES