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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 18:35
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:41
Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo
Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:18
Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC
Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:53
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Modelos » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:43
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:04

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