Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente