Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.