Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi