Home- busca: Recurso Especial nº 555.771
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:10
Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade
Turma decidiu rejeitar recurso da empresa ré por estar evidenciado o contato da trabalhadora com
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:30
Juiz decide que voto de qualidade privilegia clubes de futebol
Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 18:00
Liminar suspende demissão imotivada de empregado público do Crea-MG
?privado de seu sustento? até o julgamento do recurso extraordinário
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:30
STF mantém obrigatoriedade de horário da Voz do Brasil
Decisão acolheu recurso da União, considerando legal que as empresas de radiodifusão sejam
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:20
Subordinação caracteriza vínculo de alto executivo estrangeiro no Brasil
A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, que pretendia extinguir o vínculo empregatício com um empregado estrangeiro que trabalhou no país por dois anos
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:20
Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido
e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:20
Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC
Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:20
Lei do aviso prévio proporcional não se aplica a contratos encerrados anteriormente à sua vigência
A Câmara rejeitou o recurso ordinário de dois trabalhadores, que pretendiam a aplicação da Lei
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:40
Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção
A Turma rejeitou o recurso da empresa que pretendia se abster de pagar indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:40
Supermercado capixaba é impedido de exigir trabalho de empregados aos domingos
A Turma rejeitou o recurso da empregadora, mantendo a sentença que reconheceu a validade do acordo coletivo que impede a realização de jornada dominical
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50
Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:40
Decisão mantém exclusão de ex-PM
A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:00
Pagamento no prazo não exime empregador da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
O juiz decidiu em favor ao recurso que pedia a condenação das empresas ao pagamento de multa em razão do atraso na homologação da rescisão contratual
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:45
Atendendo a decisão judicial, Senado divulgará salários sem os nomes dos servidores
O juiz acolheu recurso do Sindilegis de que a exposição dos nomes dos beneficiários dos salários
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:00
Municípios devem recolher as contribuições previdenciárias dos agentes políticos
A Turma rejeitou o recurso, proposto por município, que visava suspender a exigibilidade das
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:05
TJ exime seguradora de indenizar
A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:10
TRF4 confirma legalidade da portaria que reconheceu a Terra Indígena Guarani Araçaí (SC)
Decisão foi dada após recurso do MPF em ação ajuizada por proprietários rurais que alegavam possuir escrituras de posse datadas de mais de 80 anos
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:10
Cooperativa de ex-empregados não responderá por dívidas da Tribuna de Notícias
A Turma rejeitou o recurso interposto pelo sócio da ETN por insuficiência de provas a favor das alegações proferidas pelo autor
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:50
Empresa de ônibus não poderá manter motorista trabalhando também como cobrador
A Turma não reconheceu o recurso, mantendo a decisão do 1º grau, por entender que as circunstâncias próprias do caso não permitiram a reavaliação dos fatos
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:40
Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal
O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais
