Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.