Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter

Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.

Prefeitura pode multar estabelecimento que expõe mercadorias na calçada

A decisão mantém notificação do prefeito municipal, S.B., que proibia o depósito de mercadorias em direção à calçada e determinava o prazo de um ano para sua remoção.

Liminares cortam pagamentos irregulares

Tucanos contra o PAC

Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada

Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas

TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta

O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra. A Câmara fixou pena de multa indenizatória no valor de R$ 10 mil reais

Carro furtado em frente à universidade não gera indenização ao seu dono

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa

Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril

Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano