Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Cantor Belo perde liberdade condicional

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Babá agressora é condenada por crime de tortura