Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

TJ garante fornecimento de remédio

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros