Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos