Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:58

Corte afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos

A carga rápida é utilizada pelos advogados para retirada temporária do processo do cartório com o objetivo de, por exemplo, obter cópia dos autos.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:09

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:01

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:39

Homem é condenado a três meses e 15 dias de detenção por agredir a namorada

A votação foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 10:51

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:09

Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial

O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional no período que antecede a perícia e a formalização do laudo comprobatório.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:15

Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 10:57

Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los

Cada consumidor receberá a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:36

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 11:58

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:26

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:32

Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas a cinco anos de reclusão, em regime fechado

Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:44

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:42

Integrante de organização criminosa é condenado a sete meses de reclusão por dois homicídios

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 16:57

Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:24

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:51

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:50

Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável

A vítima é sua própria neta.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 16892

A carga rápida é utilizada pelos advogados para retirada temporária do processo do cartório com o objetivo de, por exemplo, obter cópia dos autos.

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

A votação foi unânime.

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional no período que antecede a perícia e a formalização do laudo comprobatório.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Cada consumidor receberá a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.

Vítima tinha 78 anos de idade.

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.

Ré invadiu a casa da vítima.

A vítima é sua própria neta.

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