Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:34
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2021 - 14:42
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
administrativamente as subvenções da base de cálculo do IRPJ. Para a Receita Federal, os benefícios concedidos
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:02
Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS
A Receita Federal publicou nesta terça-feira uma instrução normativa que corrige a tributação do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:12
Sigilo bancário. Alegada quebra ilegal. Informações requeridas pela Receita Federal.
O chamado sigilo bancário não é e jamais foi direito absoluto, e cede passo quando presentes circunstâncias que denotem interesse público superior.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:48
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:27
Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade
Mesmo diante da jurisprudência pacificada sobre a obrigatoriedade da aplicação de 20% da receita
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:45
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:23
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:51
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:56
Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR
Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.644, de 28/12/05
Dispõe sobre a atuação integrada e o intercâmbio de informações entre a Secretaria da Receita
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2024 - 22:41
Reforma administrativa: especialistas explicam potenciais impactos sobre os auditores fiscais da Receita Federal
A PEC da Reforma Administrativa”, como é conhecida popularmente, tem o objetivo de promover mudanças na administração pública reestruturar o funcionalismo público
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:58
Representação fiscal para fins penais no âmbito da Receita Federal tem, novas regras
A norma, que terá vigência a partir de 1 de agosto, determina que para o apontamento de crimes tributários para o fim de investigação criminal, o agente fiscal de demonstrar indicativos de autoria e materialidade delitiva.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 09:22
Ministro do STJ suspende ação penal por quebra de sigilo bancário pela Receita Federal
Segundo Sebastião Reis Jr, 3ª Seção exige autorização judicial para que Fisco compartilhe provas com MP e STF ainda não julgou a matéria definitivamente.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 08:59
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
A tese foi registrada no sistema dos repetitivos como tema 624 e vai orientar a solução de processos idênticos, de modo que só caberá recurso ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 10:55
Mantida demissão de auditor fiscal da Receita Federal por ato de improbidade administrativa
O servidor, que era lotado no setor de análise de defesas e recursos, foi demitido por ato do ministro da Fazenda em decorrência da elaboração de minutas de defesa de contribuintes contra notificações fiscais de lançamento de débito
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Receita cobra Itaú por R$ 18,7 bilhões em tributos por fusão com Unibanco
Instituição irá recorrer da decisão e considera 'remoto' risco de perder