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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:06

Valoração da prova. Princípio da razoabilidade. Princípio da persuasão racional.

princípio da razoabilidade, que aquela decisão foi a mais ponderada e a que mais se aproxima da realidade dos fatos, deve ela ser mantida.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07

Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:15

Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00

Contratação de trabalhador como empresa mascara relação

caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26

Breve estudo acerca da criminalidade informática

influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da
Array Publicado em 2016-03-15T14:28:53+00:00

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 8577

princípio da razoabilidade, que aquela decisão foi a mais ponderada e a que mais se aproxima da realidade dos fatos, deve ela ser mantida.

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."

, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em

caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício

influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

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