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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

indagações que podem ajudar a entender melhor a realidade contemporânea
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:40

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:36

Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado

A condenação de Bolsonaro pelo STF revela lacunas na legislação brasileira; estudo compara com
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40

Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:38

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59

"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:19

Escutem a ciência! Pânico e achismos não devem pautar decisões políticas sobre a pandemia

Por Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 14:33

O Poder Judiciário e o encanto da política

mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:33

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 08:55

Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia decida sobre delação da Odebrecht no recesso

A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:25

Questões de Processo Civil

Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:30

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 10:53

TST mantém demissão de carteiro concursado em experiência por deficiência técnica

Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:19

Lula, o mensalão e a história contada!

Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:00

Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:45

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:55

Procedimento de acesso à informação no Brasil: o pedido

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a Lei de Acesso à Informação brasileira no que diz

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 17337

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

indagações que podem ajudar a entender melhor a realidade contemporânea

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

A condenação de Bolsonaro pelo STF revela lacunas na legislação brasileira; estudo compara com

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes

legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.

Por Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de

mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi

A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.

Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira

Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência

Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a Lei de Acesso à Informação brasileira no que diz

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