Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas