Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistado

O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

1ª Câmara rejeita agravo de petição e mantém execução contra devedora secundária

Primeira executada, empresa de serviços de limpeza, faliu e não honrou dívidas trabalhistas.

Empregada terceirizada que se acidentou enquanto limpava ônibus será indenizada

A reclamante conta ainda que, a despeito disso, frustrando sua garantia provisória de emprego, a reclamada a dispensou.

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

Mantido ato de município que decretou o fim de contrato com empresa

Tomaram parte no julgamento, acompanhando voto do relator, os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

A efetividade na execução não se restringe ao interesse individual

Jornalista de editora ganha horas extras além da jornada de cinco horas

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses

A Justiça do Amazonas terá de reapreciar um mandado de segurança em que uma empresa de refeições industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o Tribunal de Justiça do estado (TJAM) deixou de analisar teses jurídicas apresentadas pela empresa Refeições Puras Rid Ltda.

Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão realizada no dia 16 de abril, que o início do processo de tombamento só pode produzir efeitos a partir da data em que o respectivo proprietário ou sua vizinhança teve ciência, pessoal ou presumida.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Governo deve relaxar desarmamento no país

Juíza nega indenização por danos morais

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista