TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes

Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

Telemar indeniza por conta não paga

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Empresa de transportes indeniza vítima

Unimed terá que pagar indenização por recusar reembolso de despesas médicas

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Empresa de filmagem indeniza casal

Uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de noivos e o pai da noiva, por danos morais e materiais, por não ter realizado filmagem de cerimônia de casamento, apesar de contratado.

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Danos a telefones geram indenização

Jornal indeniza por publicação indevida

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais