TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Banco indeniza por lesão à honra

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral