Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.

Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo

Mesmo após várias tentativas de solucionar o problema, o cliente não recebeu nenhuma explicação das empresas

HC questiona valor para aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

Defesa sustenta que patamar para declaração de insignificância de crimes tributários é o fixado pela Fazenda Nacional como valor mínimo para execuções fiscais

STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol

Para os ministros da Terceira Turma, o valor fixado pela justiça carioca destoa daquilo que vem sendo decidido pelo tribunal superior.

Essencialidade de carro deve ser comprovada para ficar com proprietário

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

Morte em creche gera indenização

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para arrecadar quantia

CCJ do Senado aprova Orçamento Impositivo com 50% para a saúde

Texto prevê que área da saúde receba metade das emendas parlamentares

MPF/SC obtém sentença favorável e pedágios em Garuva e Araquari continuam os mais baixos do estado

Autopista Litoral Sul também foi condenada a pagar indenização por danos morais causados e ressarcir os consumidores