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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:47

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 15:09

Electrolux deve pagar multa de R$ 104 mil do Procon por anúncio impreciso

Multa administrativa foi mantida pelo TJ/SP.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:40

Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:39

Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil

Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:28

Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500

A decisão é da 9ª Câmara Cível.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:57

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 15:50

SDC reduz valor de causa majorada por TRT para R$ 1,35 milhão

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:24

Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 17:23

Bauducco é multada em mais de R$ 350 mil por campanha publicitária abusiva

A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos".
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:31

Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora

A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:53

Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:24

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:30

Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização de R$ 250 mil

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:26

Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto

Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:31

Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais

direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 11:04

Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 11:15

Turma fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 10:20

Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 40730

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Multa administrativa foi mantida pelo TJ/SP.

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.

Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.

A decisão é da 9ª Câmara Cível.

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.

A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos".

A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa.

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

A decisão foi unânime.

Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.

direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.

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