Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ônus da prova. Existência e término do contrato de trabalho. Atribuição ao empregador.

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência indica estabilidade pelo terceiro dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (8).

Brasil tem média de 120 mortes por Covid; tendência é de queda após quase dois meses

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (5).

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal

Foi o que aconteceu em julgamento recente de recurso de embargos da União, quando a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto relatado pelo ministro Caputo Bastos.