OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários