Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Filho de Maluf tem prisão decretada

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Reforma do Poder Judiciário

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.

Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].