Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida

O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.

Tribunal de Contas deve ser parte em mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria

Titular do cargo efetivo de professora auxiliar na Universidade Estadual do Pará, a autora do recurso em mandado de segurança passou a exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Embargos de declaração em habeas corpus. Omissão. Ocorrência. Pedido de trancamento da ação penal não apreciado pelo tribunal de origem.

Sonegação fiscal. Inquérito policial. Trancamento. Superveniência de denúncia. Fundamento superado. Pedido prejudicado.