OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório

Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã

OAB/RJ atua para garantir direitos de famílias removidas do Jardim Botânico

Também está sendo acordada uma reunião entre o advogado da associação de moradores do local e a OAB/RJ

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar