Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

TSE rejeita recurso de Dilma Rousseff para tentar afastar Lava Jato das ações de cassação

Na sessão, ministros criticaram a quantidade de apelações apresentadas pela defesa quanto pela acusação

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas

Universidade tentou contestar decisão do TRT

STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss

Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa

Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade

Sócios de restaurante continuam a responder ação penal por furto de água da Sabesp

Em 2007, os empresários J.A.M.J., R.S.C., J.R.N.V. e S.P.Z. foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de furto qualificado.

Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República

Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que permanece em sua residência, sem poder se ausentar, aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço.

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE

A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena