Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Senadores apóiam criação da CPI

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão