Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

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Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

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Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

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