Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.