Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados

Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que utilizaram shampoo Seda Ceramidas, condicionador Verão Intenso e creme de tratamento Seda Verão.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil

País contabiliza 609.816 óbitos e 21.896.084 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra média móvel de 899 mortes por Covid a cada dia; total se aproxima de 565 mil

País contabiliza 564.890 óbitos e 20.213.388 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 157,1 mil mortes por Covid e quase 5,4 milhões de casos

País tem 157.168 óbitos registrados e 5.393.920 diagnósticos de Covid-19.