Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.

Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor ganham indenização do Município do Rio

Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar ndenização, por danos morais, às filhas do trabalhador da construção civil, morto em janeiro de 1981, após cair da carroceria de um caminhão da Secretaria Municipal de Obras e ser atingido pelo rolo compactador rebocado pelo veículo.

JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional

A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento de auxílio-doença levou a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MS) a rejeitar pedido de indenização por estabilidade provisória de empregado da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.

Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados

Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que utilizaram shampoo Seda Ceramidas, condicionador Verão Intenso e creme de tratamento Seda Verão.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Câmara do TJMG condena médico por negligência

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença