OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Sem provas não há dano moral

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Rodovias recebem só 2% do previsto

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá